Cidadania Espanhola

Esse tipo de nacionalidade está previsto também no CCE ART 20.

O mais conhecido é para os menores que estiveram sob o pátrio poder de um espanhol, por exemplo um residente que se nacionaliza e tem filhos menores. Nesse caso os filhos menores poderão pedir a nacionalidade por opção.

Os requisitos para solicitar a nacionalidade espanhola por residência são 3:

– Integração, deve provar que está integrado por meio de um teste que é uma avaliação CCSE sobre costumes do país e dele a2 aplicado pelo instituto Cervantes.

– Não ter cometido na Espanha e no país de origem nenhum delito.

– A residência legal varia entre 1 e 10 anos. A residência não pode ser interrompida e depende de cada caso.

– Já para os maiores de idade a nacionalidade por residência é uma das formas mais comuns e conhecidas.

A nacionalidade por residência é para as pessoas que estão por tempo determinada na Espanha de forma legal e continuada.

Existem diferentes prazos depende do tipo de solicitação. No geral o prazo é de dez anos, mas para refugiados o prazo é reduzido assim como para os nascidos em países ibero americanos e com espanhol. Para estes, a solicitação é feita no Ministério de justiça na Espanha e tarda mais ou menos 2 anos.

Outra forma é por carta de natureza, esse tipo não é muito conhecido e está regulamentada no código civil, é dado pelo conselho de ministros por um real decreto e se dá em certas ocasiões e circunstâncias muito excepcionais.

PO nesse caso a nacionalidade se dá para as pessoas que de boa fé

Os filhos que nasceram na Espanha também podem obter a nacionalidade o momento que a criança nasce na país.

– O filho de um estrangeiro que nasce na Espanha pode obter por residência, mas tem que cumprir alguns requisitos.

– Netos de espanhóis podem adquirir a nacionalidade sem ter que estar em território nacional, porém os pais devem obtê-la antes dele completar 18 anos.

– Os filhos de espanhóis obtêm a nacionalidade, contudo devem ser menores de idade, e filhos de espanhóis de origem, se maiores.  

– Homologação de títulos estrangeiros também é um tema muito buscado pelos brasileiros que querem viver na Espanha e exercer sua profissão.

– Para trabalhar na Espanha é mandatório ter o título homologado pelo ministério da educação de Madrid, por meio de um processo de homologação. O processo difere dependendo da profissão.

A nova lei dos netos está em trâmite no senado e virá para resgatar o direito perdido dos avós, que saíram muito novos do país e perderam seus direitos.

Durante o século XX cidadãos saíram forçadamente do território espanhol por questões políticas e econômicas, porém esse movimento não impediu que o vínculo se mantivesse.

Com a lei 52/2007 de 26 de dezembro, o direito passa a ser reconhecidos e estabelecem medidas em favor dos que foram perseguidos durante a guerra civil espanhola. Essa lei proporcionou um reconhecimento histórico do direito a nacionalidade dos espanhóis exilados.

Com a entrada em vigor dessa nova lei muito descendentes de espanhóis serão beneficiados, pois antes da constituição espanhola, as mulheres que saíram da Espanha (e se casaram com não espanhóis) perderam a sua nacionalidade espanhola e esta nova lei pretende resolver esse problema e saudar uma dívida histórica.

Outro ponto é que os netos de espanhóis perderam a nacionalidade porque não a ratificaram depois da maioridade.

Quem poderá pedir a nacionalidade espanhola com base na nova lei

A – Os netos do imigrante espanhol homem que manteve sua nacionalidade até o nascimento de seus descendentes.

B – Por opção aos filhos maiores de pais que a adquiriram por opção.

C – Recuperarão a nacionalidade espanhola os que a perderam porque não ratificou quando se tornaram maiores de idade.

1 – Para os filhos de imigrantes espanhóis

Certidão literal de nascimento

Certidão literal de um dos pais expedida pelo registro civil espanhol.

Antes de 1870 – certidão de batismo.

2 – Para os netos de avós que imigraram:

Certidão literal de nascimento

Certidão literal de nascimento do pai ou mãe

Certidão de nascimento do avô ou avó.

3 – Para os filhos maiores de idade de pais que tiveram sua nacionalidade de origem reconhecida por opção.

Certidão literal de nascimento do interessado

Certidão literal de nascimento do pai ou mãe do solicitante que conste que obtiveram a nacionalidade por origem ou que é filho de espanhol e que o inscrito não tem a nacionalidade espanhola.

Procedimento para solicitar a nacionalidade:

É necessário marcar um dia para entregar os documentos, e se estiver na Espanha, basta levar no registro civil central.

– Fazemos todo o acompanhamento, para que os pais registrem os filhos menores, nascido no brasil, de pai ou mãe espanhol; e também para os filhos adotados,

– Acompanhamos e orientamos o preenchimento corretor dos formulários necessários.

– Acompanhamos todo o processo de registros de matrimônios ocorridos no brasil por espanhóis.

 – Buscamos certidões de nascimento, óbito e matrimonio diretamente na Espanha.

 – Fazemos a tradução juramentada e apostilamento dos documentos exigidos pelos órgãos competentes.

 – Assessoria para residência não lucrativa.