Visto Europeu

Apesar de ser composta por cerca de 50 países, a Europa mantém uma certa homogeneidade em relação à algumas políticas relacionadas ao turismo. 

Sim, o Tratado de Schengen é um dos principais responsáveis por isso, que se refere a um acordo de livre circulação de pessoas, assinado por grande parte dos países europeus. Este tratado permite que um brasileiro possa viajar pela Europa por até 90 dias sem necessidade de visto.

Fazem parte do chamado Espaço de Schengen (ou seja, são países signatários do acordo): Áustria, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Estônia, Eslováquia, Eslovênia, Grécia, Hungria, Holanda, Itália, Islândia, França, Finlândia, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça.
Você pode viajar apenas para um destes países sem visto, ou visitar vários na mesma viagem, não importa. Desde que respeite o prazo limite de 90 dias, o visto não será exigido.

Importante ressaltar que uma pessoa pode viajar por até 90 dias, mas dentro de um período de 180 dias. Se por acaso, viajou por 90 dias consecutivos pela Europa, deverá voltar ao Brasil e aguardar 180 dias para poder retornar à Europa. Ou, em outro exemplo, pode viajar durante um mês pela Europa, e ainda terá mais 60 dias de visto, para voltar, dentro do mesmo período de 180 dias.

Porém muitas pessoas ainda têm a necessidade de aquisição de alguns vistos europeus para turismo, trabalho e estudo na Europa.

Os vistos são divididos em visto de turismo, trabalho, estudo, tratamento médico, investimento e o visto europeu permanente.

Além dos vistos, os Turistas brasileiros e de outros 61 países que viajarem para os país integrantes da União Europeia, como França, Alemanha, Portugal, Espanha e Itália, precisarão solicitar uma autorização eletrônica online – ETIAS.

A medida, válida para todos os países da Zona de Schengen (área de livre circulação entre os países europeus), foi aprovada pelo Parlamento Europeu no fim de abril e passa a valer em 2021.

O novo sistema é decorrente das preocupações dos países europeus com terrorismo e com a crise de migração e visa uma melhor gestão das fronteiras.

ETIAS

ETIAS é a sigla em inglês para Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem. Ele é uma autorização de viagem que pode ser obtida online por todo turista em viagem à Europa.

A partir de 2023, ele será obrigatório – a princípio, seria exigido em 2021, mas por questões de adaptação das fronteiras, a obrigatoriedade foi adiada.

A União Europeia criou o ETIAS para combater a crise migratória e o terrorismo em seus países-membros. Para solicitar o ETIAS, os viajantes brasileiros precisarão preencher um formulário online com seus dados pessoais e responder a um pequeno questionário.

Também vão ter que providenciar o nome do país-membro de chegada e, consequentemente, serão obrigados a entrar no Espaço Schengen por esse país.

Um dos objetivos para a criação do ETIAS é tornar as viagens para o continente menos complicadas e uma experiência muito mais segura, tanto para os turistas como para os moradores locais. 

Sendo assim, existem atividades específicas para as quais o ETIAS é destinado. São elas: Turismo;Negócios;Trânsito. 

Com base nas informações do site Schengen Visa Info, é estimado que o ETIAS para brasileiros custe somente 7 euros (cerca de 47 reais, de acordo com a cotação de abril de 2021) por cada aplicação realizada. O valor é válido para adultos acima de 18 anos de idade, tendo em vista que os menores de 18 anos idade não pagarão nenhuma taxa.

Assessoria jurídica

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